quarta-feira, 1 de setembro de 2010

XIII. LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

De acordo com a Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o poder de difundi-la e preservá-la para a presente e futuras gerações.” (Artigo 225)



Em 1998, o Congresso Nacional aprovou uma lei sobre crimes ambientais que, se colocada em prática, poderá provocar melhoria real do meio ambiente. É um importante instrumento para nossa ação como defensores do ecossistema e da qualidade de vida no planeta.

A Lei de Crimes Ambientais (no 9065/98) vigora desde 30 de março de 1998. Ela prevê penas de ordem administrativa, civil e criminal para a autoria ou co-autoria em condutas lesivas ao meio ambiente.



Essa lei atendeu, de certa forma, às recomendações da Carta da Terra e da Agenda 21, aprovadas durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Os países signatários se comprometeram a criar leis para a responsabilização por danos ao meio ambiente e para a compensação às vítimas da poluição.



A lei ainda é palco de polêmicas, recebeu dez vetos do governo federal e ainda apresenta muitas lacunas. Mas sua aprovação foi um avanço político e cultural para a proteção ao meio ambiente, principalmente porque nomeia os crimes ecológicos e permite punição.



Crimes contra a fauna e a flora



Fauna

Estão descritos nos artigos 29 a 36 da Lei de Crimes Ambientais. Veja alguns:



“Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.” Artigo 29

Pena: detenção de 6 meses a 1 ano e multa.



“Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o desaparecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baía ou água jurisdicionais brasileiras.” Artigo 33

Pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.



Flora

Estão descritos nos artigos 38 a 53.



“Destruir ou danificar florestas consideradas de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.” Artigo 38

Pena: detenção de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas as penas de forma cumulativa.



“Causar dano, a reservas ecológicas, estações ecológicas, parques nacionais, estaduais e municipais, áreas de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas ou outras a serem criadas pelo poder público.” Artigo 40

Pena: reclusão de 1 a 5 anos.



“Extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.” Artigo 44

Pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa.



“Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação.” Artigo 50

Pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.



Crimes de poluição ambiental



Os crimes de poluição ambiental estão descritos nos artigos 54 a 61 da Lei de Crimes Ambientais. Citaremos alguns.



“Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.” Artigo 54

Pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.



Parágrafo 2º, inciso II: “Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.”

Pena de reclusão de 1 a 5 anos.



Inciso III: “Se o crime causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade, a pena será de reclusão de 1 a 5 anos.”

“Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais, sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.” Artigo 55

Pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. O Parágrafo Único prevê as mesmas penas para quem deixa de recuperar a área pesquisada ou explorada, nos termos da autorização, permissão, licença, concessão ou determinação do órgão competente.



“Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.” Artigo 56

Pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.



“Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes.”Artigo 60

Pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa, ou ambas, cumulativamente.









A Lei de Crimes Ambientais prevê penas de ordem administrativa, civil e criminal para a autoria ou co-autoria em condutas lesivas ao meio ambiente.











Responsabidade ambiental



No parágrafo 3º, artigo 225, da Constituição Federal está escrito que: “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas, independente da obrigação de reparar o dano.”



Isto significa que quem polui pode ser responsabilizado civil, penal e administrativamente e ainda terá que recuperar o ambiente poluído ou degradado.



De acordo com o artigo 22 da Lei de Crimes Ambientais, as empresas que poluem devem recuperar o meio ambiente. Ficam, ainda, sujeitas a suspensão parcial ou total da atividade; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; proibição de contratar com o poder público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.



Ação civil pública



A ação civil pública defende o patrimônio social e político contra danos causados ao meio ambiente ou ao consumidor e aos interesses difusos e coletivos.



As ações podem ser propostas pelo Ministério Público, pela União, pelos estados e municípios e por autarquias, empresa pública, fundação, sociedade de economia mista, ou associação (desde que esteja constituída há pelo menos um ano, nos termos da lei civil, e que a proteção do meio ambiente seja uma de suas finalidades). É facultado ao Poder Público e às associações habilitar-se como “litisconsorte” de qualquer das partes.



Direito ambiental no trabalho



A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que regula as relações individuais e coletivas de trabalho, não considerara o ambiente de trabalho e seu entorno. Preocupa-se basicamente com normas de higiene e segurança do trabalho.



A CLT obriga as empresas a adotarem medidas de proteção coletiva e fornecerem equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhadores. Na prática, as normas de higiene e segurança são ignoradas. As condições de trabalho tornam-se precárias e aumentam os riscos para a saúde e a integridade física do trabalhador. Por extensão, ameaçam as comunidades vizinhas.



Fiscalizar a empresa

Se você trabalha exposto a algum tipo de risco biológico, químico, físico ou ergonômico, fique atento!



Toda empresa tem que fornecer equipamentos de proteção individual e garantir condições ergonômicas e de higiene industrial apropriadas (NR 4, 5, 6, 15, 17 e 24 do Ministério do Trabalho). A empresa também tem que fazer exames médicos e laboratoriais (NR-7) periódicos nos empregados. Além disso, deve emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) sempre que houver acidente típico ou de trajeto ou o trabalhador tiver suspeita ou confirmação de doença profissional.



Se a empresa não cumprir suas obrigações legais na prevenção de riscos à saúde do trabalhador ou provocar danos ao meio ambiente (exemplo: eliminação de vapores, fumaças ou poeiras), você pode denunciar o fato às autoridades competentes (veja telefones no final desta publicação).



O trabalhador ou morador vizinho à fábrica (manipuladora ou produtora de substâncias perigosas) que perceber problemas de saúde como os relacionados no texto (tabelas 1, 2, 3 e 4), deve procurar imediatamente o serviço público de saúde de sua comunidade.



A Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) e os sindicatos podem comunicar à DRT (Delegacia Regional do Trabalho) qualquer acidente ou situação que coloque em risco ou comprometa a saúde do trabalhador.



Se a situação de insalubridade, periculosidade ou penosidade for provada, a DRT deve notificar a empresa, estipulando prazo para que os riscos sejam eliminados ou minimizados.



A portaria n° 25 de 29/12/94 trata especificamente ao Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (NR 9), ordenando:

“...a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregados e empregadores, do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequentemente controle e ocorrência de riscos ambientais, existentes ou que venham a existir no ambiente do trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos riscos naturais.”



Se o homem não se conscientizar de que deve tomar atitudes concretas no meio que trabalha ou vive, de pouco vale a vasta e minuciosa legislação. Uma legislação com princípios claros que defendem os direitos e prerrogativas da cidadania não serve para nada, se não for aplicada de forma rápida, eficiente e igual. Daí a necessidade de fiscalizar e cobrar das autoridades competentes o controle das atividades capazes de provocar degradação ambiental.



Leis e resoluções federais



Lei da Natureza (Legislação de Crimes Ambientais): a lei 9605/98 estabelece regras para a proteção ambiental e penas para seus agressores.



Lei das Águas no 9.433 de 8/1/97: institui a política nacional de recursos hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento desses recursos. Ojetiva “assegurar à atual e às futuras gerações a necessidade e disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados ao respectivo uso.

Lei dos Agrotóxicos: lei no 7802.



Descarte de efluentes líquidos: a resolução Conama no 20 de 1986 estabelece que efluentes não podem mudar a qualidade dos corpos receptores (lagos, rios etc.).



Descarte de poeiras para a atmosfera: resolução Conama no 05 de 1986

Descarte de águas contaminadas com óleo e outros produtos químicos no mar: lei no 9966 de 28 de abril de 2000.



Transporte de produtos perigosos: os decreto no 96044, de 1988 e no 1797 regulamentam o transporte de produtos perigosos para os países do Mercosul.



Licença Ambiental: resolução Conama no 237/97 (o Rio de Janeiro foi pioneiro em prever essa licença ambiental, pelo decreto-lei 134, de 1975).



Destino das baterias: resolução Conama No. 257/97.



Convenção 155-OIT (Organização Internacional do Trabalho): trata da saúde e do meio ambiente de trabalho, ratificada pelo Brasil e homologada através do decreto no 1254, de 29/9/94.



Normas regulamentadoras da Secretaria de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho: lei no 6.514, portaria 3214, de 08/06/78. Capítulo V da CLT.



Normas regulamentadoras rurais, da Secretaria de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho: lei no 5889, portaria 3067, de 12/04/88.



Leis e resoluções estaduais



Motosserra: a lei no 1309/88 equipara a motosserra à arma de fogo, obrigando seu portador a registrá-la no IBAMA e no IEF e tirar porte de uso.



Silicose: a lei 1979/92 acabou com o jateamento de areia na limpeza e reparo de navios, obrigando as empresas a mudarem de tecnologia.



Lixo tóxico: a lei 1361/88 proíbe o processamento e a disposição final de resíduos industriais tóxicos, provenientes de outros países, no Estado do Rio de Janeiro.



Lixo químico: a lei 2011/92 obriga as grandes empresas industriais poluidoras a implementar o Programa de Redução de Resíduos Perigosos, informar o lixo químico que produzem e o que fazem com ele.



Impacto ambiental: a lei 3168/88 obriga a realização de estudo de impacto (EIA) e de relatório (RIMA) para as atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente.



Auditorias ambientais: a lei 1898/91 obriga as empresas de elevado potencial poluidor, como as refinarias, indústrias petroquímicas, siderúrgicas, químicas, alimentícias, de bebidas e instalações portuárias, a realizarem auditorias ambientais anuais, pagas pelas empresas e realizadas por equipes técnicas independentes.



CFC (clorofluorcarbono): a lei 2457/95 proíbe a liberação de gases de refrigeração à base de CFC, responsável pela redução da camada de ozônio da atmosfera. Obriga, ainda, as empresas que produzem geladeiras e ar condicionados a usar mecanismos de reciclagem, assim como as firmas que os consertam.



Pilhas e baterias: a lei 3183/99 estabelece normas e procedimentos para o serviço de coleta e disposição final de pilhas e baterias, equiparando-as a lixo químico. Para cumpri-la, a Comlurb e algumas empresas instalaram caixas coletoras específicas.



Mercúrio: a lei 2436/95 proíbe a implantação ou ampliação de indústrias produtoras de cloro-soda com células de mercúrio e células de diafragma. Empresas como a Pan-americana receberam prazos para eliminar o mercúrio de seus processos.



Queimadas: a lei 2049/91 dispõe sobre a proibição de queimadas de vegetação em determinadas áreas.



Garrafas plásticas: a lei 3206/99 cria normas e procedimentos para o serviço de coleta, reciclagem e destinação final de garrafas e embalagens plásticas.



Recursos hídricos: a lei 3239/99 institui a política estadual de recursos hídricos e cria o seu sistema de gerenciamento, com a participação da sociedade civil.



Controle da emissão de poluentes pelos veículos: a lei 2539/96 promove a redução da poluição pelo controle anual da emissão de poluentes pelos veículos.

http://www.sindipetro.org.br/extra/cartilha-cut/18legislacao.htm
RECURSOS FLORESTAIS

Esta subunidade tem como objectivos fundamentais a criação de conhecimentos na dinâmica e gestão dos recursos naturais, com um ênfase na aplicação dos resultados das pesquisas para a resolução de problemas ligados à utilização destes recursos.



Pretende ser uma proposta de soluções para integrar o âmbito das actividades humanas no uso razoável (sustentável) dos recursos naturais.







Estas actividades permitirão a esta sub-unidade consolidar-se como núcleo de investigação neste campo do saber, no interior do Centro, mas também permitirão gerar conhecimento nesta área científica aplicada, e responder a questões fundamentais actuais (preocupações da nossa sociedade actual), relativamente ao uso e gestão razoável (sustentada) dos recursos naturais, nomeadamente os florestais.



As actividades que esta Área desenvolve orientam-se nos seguintes três aspectos:



1) Investigação



Actualmente estão em curso vários projectos.

Os resultados destes projectos revelarão os fortes vínculos com a Sociedade e contribuirão com a grande procura de informação sobre aspectos relativos à gestão dos recursos florestais.

Os projectos em desenvolvimento pretendem:



i) Definição de indicadores para a avaliação da biodiversidade em povoamentos florestais;

ii) Contribuir na avaliação das mudanças climatéricas nos recursos hídricos e na fixação de carbono em povoamentos de rápido crescimento;

iii) Produzir informação relativa aos ciclos e balanços hídricos e dos nutrientes, em espécies de rápido crescimento e de interesse comercial em Portugal.



2) Docência

O pessoal académico desta subunidade do Centro participa na formação de profissionais (recursos humanos), quer no Curso da Licenciatura em Engenharia dos Recursos Florestais ministrado na Escola Superior Agrária de Coimbra, quer em Pos-graduação, no Mestrado em Recursos Florestais e Ambiente, aprovado pelo Ministério da Educação e que já foi posto a funcionar em conjunto com a Universidade de Coimbra. Pretende-se assim, ser líder nesta área de especialidade. O labor docente do pessoal académico não se expressará unicamente na leccionação de aulas, mas também na orientação e formação quotidianos dos recursos humanos, produzindo conhecimentos e as publicações respectivas.



3) Divulgação e Vínculo com a Sociedade



Os resultados dos projectos de investigação serão publicados em várias maneiras:

a) como artigos científicos em revistas de prestígio internacional e nacional (arbitradas);

b) como artigos em revistas técnicas, consultadas por gestores do recursos e por instituições públicas e privadas;

c) como tese de mestrado, ou memória de fim de curso e em relatórios de estágio;

d) em acções demonstrativas com associações de produtores ou gestores dos recursos naturais, com as instituições públicas e privadas, envolvidas na gestão dos resultados obtidos nas pesquisas dos elementos que compõem esta subunidade.

http://www.esac.pt/cernas/recursos_florestais.htm
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL






Você já parou para pensar no que significa a palavra "progresso"? Pois então pense: estradas, indústrias, usinas, cidades, máquinas e muitas outras coisas que ainda estão por vir e que não conseguimos nem ao menos imaginar. Algumas partes desse processo todo são muito boas, pois melhoram a qualidade de vida dos seres humanos de uma forma ou de outra, como no transporte, comunicação, saúde, etc. Mas agora pense só: será que tudo isso de bom não tem nenhum preço? Será que para ter toda essa facilidade de vida nós, humanos, não pagamos nada?



Você já ouviu alguém dizer que para tudo na vida existe um preço? Pois é, nesse caso não é diferente. O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a Natureza. Um estudioso do assunto disse uma vez que é mais difícil o mundo acabar devido a uma guerra nuclear ou a uma invasão extraterrestre (ou uma outra catástrofe qualquer) do que acabar pela destruição que nós, humanos, estamos provocando em nosso planeta. Você acha que isso tudo é um exagero? Então vamos trocar algumas idéias.



E o Desenvolvimento Sustentável?





O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.



As pessoas que trabalharam na Agenda 21 escreveram a seguinte frase: "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades". Ficou confuso com tudo isso? Então calma, vamos por partes. Essa frase toda pode ser resumida em poucas e simples palavras: desenvolver em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência). Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável?



Acredita-se que isso tudo seja possível, e é exatamente o que propõem os estudiosos em Desenvolvimento Sustentável (DS), que pode ser definido como: "equilíbrio entre tecnologia e ambiente, relevando-se os diversos grupos sociais de uma nação e também dos diferentes países na busca da equidade e justiça social".



Para alcançarmos o DS, a proteção do ambiente tem que ser entendida como parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente; é aqui que entra uma questão sobre a qual talvez você nunca tenha pensado: qual a diferença entre crescimento e desenvolvimento? A diferença é que o crescimento não conduz automaticamente à igualdade nem à justiça sociais, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de alguns indivíduos da população. O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a qualidade de vida de toda a população, levando em consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.



O DS tem seis aspectos prioritários que devem ser entendidos como metas:



 A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc);



‚ A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);



ƒ A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);



„ A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);



… A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios);



† A efetivação dos programas educativos.



Na tentativa de chegar ao DS, sabemos que a Educação Ambiental é parte vital e indispensável, pois é a maneira mais direta e funcional de se atingir pelo menos uma de suas metas: a participação da população.







Texto: Marina Ceccato Mendes





--------------------------------------------------------------------------------

Bibliografia Recomendada

SATO, M.; SANTOS, J. E. Agenda 21 em sinopse. São Carlos, 1996. 41 p. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos.



CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo, Cortez Editora, 1995. 429 p.

http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt2.html
Poluição atmosférica


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.Ir para: navegação, pesquisa

Poluição


Poluição atmosférica. Chuva ácida • Índice de qualidade do ar • Modelização de dispersão atmosférica • CFC • Escurecimento global • Destilação global• Aquecimento global • Qualidade do ar interior • Buraco do ozono • PM10 • Smog


Poluição da águautrofização • Hipóxia (Ambiente) • Poluição marinha • Detritos marinhos • Acidificação oceânica • Maré negra • Poluição por barcos • Escorrência superficial • Poluição térmica • Águas residuais • Água inquinada • Qualidade da água • Águas estagnadas


Contaminação do solo. Biorremediação • Herbicida • Pesticida


Contaminação radioactiva. Radioatividade ambiental • Produtos da fissão • Cinza nuclear • Plutónio no ambiente • Envenenamento radioativo • Rádio no ambiente • Urânio no ambiente
Outros tipos de Poluição. Espécie invasora • Poluição luminosa • Poluição sonora • Radiação electromagnética • Poluição visual

A poluição atmosférica refere-se às alterações da atmosfera susceptíveis de causar impacto a nível ambiental ou de saúde humana, através da contaminação por gases, partículas sólidas, liquidas em suspensão, material biológico ou energia. A adição dos contaminantes pode provocar danos directamente na saúde humana ou no ecossistema, podendo estes danos ser causados por elementos resultantes dos contaminantes. Para além de prejudicar a saúde, pode igualmente reduzir a visibilidade, diminuir a intensidade da luz ou provocar odores desagradáveis.

Definição




Pessoas usando máscaras de protecção durante um banquete.Poluição atmosférica significa uma introdução antropogénica, directa ou indirectamente, de substâncias ou energia para o ar, resultando em efeitos prejudiciais de modo a pôr em perigo a saúde humana, danos nos recursos vivos e nos ecossistemas assim como nos bens materiais, pôr em risco ou prejudicar os valores estéticos e as outras legítimas utilizações do ambiente.



A influência dos contaminantes, ou substâncias poluentes, no grau de poluição depende da sua composição química, Concentração na massa de ar ou mesmo dependendo das condições climatéricas, que podem influenciar a sua dissipação, ou os mecanismos reaccionais que podem dar origem a novos poluentes.[5]



 História

A poluição é geralmente encontrado em cidades pré-industriais, onde as pessoas queimam madeira e trabalham em artesanato e indústria.[6] Já no século V a.C., Hipócrates observa o efeito dos alimentos, da ocupação e, sobretudo, do clima nas doenças, escrevendo o livro Ar, água e lugares, onde fala da importância do clima, as diferente propriedades do ar em função de diferentes ventos e da qualidade do ar e da água.

Poluentes




Uma unidade industrial Chinesa.Os contaminantes do ar provêm de diversas fontes, como fábricas, centrais termoeléctricas, veículos motorizados, no caso de emissões provocadas pela actividade humana, podendo igualmente provir de meios naturais, como no caso de incêndios florestais, ou das poeiras dos desertos Os poluentes são normalmente classificados como primários ou secundários.[21] Poluentes primários são os contaminantes directamente emitidos no ambiente,[22] como no caso dos gases dos automóveis, e os secundários resultam de reacções dos poluentes primários na atmosfera.[23] Neste caso, o ozono troposférico (O3), resultante de reacções fotoquímicas entre os óxidos de azoto, monóxido de carbono ou compostos orgânicos voláteis (COV).

Poluição Ambiental

A poluição ambiental tem, em geral, duas causas principais, responsáveis pelo actual estado decadente do nosso planeta.




Uma delas é a tendência que o Homem sempre sentiu para a mecanização. Como nenhum outro ser vivo, o Homem consegue transformar as matérias-primas que dispõe, de forma a torná-las úteis para si, seja como ferramentas ou máquinas, e como objecto de lazer ou arte. Durante a confecção de todos estes artigos formam-se quantidades apreciáveis de resíduos inúteis, que com o tempo acabam por comprometer o ambiente. Além disso, durante estes processos de fabricação, não é consumida apenas a energia própria do corpo humano, há consumo de energias sobretudo provenientes de outras fontes. Também a produção de energia está associada a uma poluíção do meio ambiente. Assim sendo, todo o processo de industrialização constitui um dos principais responsáveis pela poluição ambiental.



A segunda causa do comprometimento do meio ambiente reside no contínuo aumento da população, que, entre outros, implica uma crescente produção de alimentos. Uma vez que a área de terras cultiváveis não pode crescer ao mesmo ritmo do que a população, o necessário aumento de produção só pode ser atingido mediante uma intensificação da agricultura nas áreas já disponíveis. Para tal, torna-se necessária uma eficiente produção de fertilizantes, seja em forma de adubos orgânicos, seja em forma de fertilizantes minerais, exigindo-se aínda uma protecção eficiente das plantas cultivadas contra pragas de origem vegetal ou animal. Mas a necessidade do emprego de meios químicos de protecção é perfeitamente criticável, porque embora eles possam aumentar a produção em até 50%, o fabrico e uso de fertilizantes e pesticidas constituem o segundo maior componente da poluição ambiental.

Poluição ambiental

O aumento da população, assim como o melhoramento das condições de vida, está também na origem de um aumento do efeito poluidor dos esgotos urbanos. Estes contêm, além de detritos orgânicos, restos de alimentos, sabões e detergentes, contendo portanto hidratos de carbono, gorduras, material proteico, detergentes, fosfatos e bactérias.

A Energia e o Meio Ambiente

INTRODUÇÃO


Neste projeto visamos inter-relacionar Biologia, Física e Química através de atividades práticas e de pesquisa sobre energia elétrica e o impacto ambiental.
Para desenvolver as atividades propostas do projeto, outras disciplinas serão envolvidas: Português, Geografia, Matemática, História , Sociologia e Educação Artística.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais que diz: “Numa perspectiva transdisciplinar desenvolvemos no espaço escolar, ações pedagógicas integradas explorando diferentes assuntos e abordando-os nas diversas disciplinas”.
Neste contexto o papel das disciplinas envolvidas é o de colaborar para a compreensão do mundo e suas transformações, contribuindo para a ampliação das explicações sobre os fenômenos da natureza, para o entendimento e o questionamento dos diferentes modos de utilizar os recursos naturais.
Segundo Paulo Freire, no seu livro Pedagogia da Autonomia - saberes necessários a prática pedagógica, que nos remete para o centro maior da ação educativa, que deve ser a formação de sujeitos históricos conscientes de suas ações, como indivíduos que fazem parte do meio social e que interagem entre si.

energia é produzida por meio da construção de hidroelétricas e centrais nucleares ou da utilização de combustíveis fósseis em usinas térmicas, soluções caras e prejudiciais ao meio ambiente. Entretanto, uma outra solução se oferece: a economia de energia por meio de bons hábitos por parte dos consumidores e do desenvolvimento e difusão de novas tecnologias mais eficientes.




Alguns hábitos inteligentes:



- Adquirir produtos energeticamente eficientes e mantê-los adequadamente são atitudes fundamentais para o combate ao desperdício de energia. Como exemplo, temos nossas geladeiras que são extremamente gastonas, quando comparadas, por exemplo, com as japonesas. Isto se dá devido a má qualidade ou a insuficiência dos isolantes térmicos usados nas altas temperaturas dos países tropicais. Além disso, o motor situado na parte inferior da geladeira aquece o ar e , como o ar quente sobe, ele aquece o aparelho. As geladeiras japonesas possuem motor na parte superior e consomem metade da energia das boas geladeiras norte americanas de mesmo tamanho. Mas precisam ser complementados com hábitos novos, que você adota sem qualquer sacrifício.



a) Durante o dia, aproveite os raios solares e evite acender lâmpadas. À noite, só deixe acesas as que estiver usando.



b) Assista TV, mas desligue o aparelho quando ninguém estiver assistindo, não durma com ele ligado.



c) Cante a vontade no banheiro, mas não demore muito no banho, o chuveiro elétrico consome bastante. Se você quiser economizar 30% de energia, mantenha a chave na posição verão.



d) Ao atacar a geladeira, retire os alimentos de uma só vez, não coloque comida quente lá dentro.



e) Ao usar o ar condicionado, mantenha portas e janelas fechadas, antes de sair, desligue o aparelho.



As instalações clandestinas, os famosos “gatos” colocam em risco nossa vida e fios desencapados, que dão choques e deixam escapar corrente. Muitos outros exemplos podem ser citados, mas, resumidamente combater o desperdício é:



Usar a energia de forma inteligente;



Não jogar energia fora;



Assumir o compromisso com a preservação do planeta;



Gastar somente o necessário, rompendo a resistência humana em esbanjar energia.



Muitas vantagens são encontradas combatendo o desperdício de energia. Essas vantagens enfatizam valores fundamentais, como: preocupação com a qualidade de vida; proteção aos recursos naturais e exercício da cidadania; amplia no tempo, os recursos naturais não renováveis ainda disponíveis; Contribui para minimizar os impactos ambientais; reduzir custos para a nação e para o consumidor; maximizar o aproveitamento dos investimentos já efetuados no sistema elétrico; induz a modernização industrial; melhora a competitividade internacional dos produtos de consumo e dos bens duráveis fabricados no Brasil.



Para combater o desperdício de energia elétrica temos que contar com vários segmentos de consumo e também com o sistema elétrico. Ao sistema elétrico cabe reduzir as perdas nas etapas de geração, transmissão e distribuição de energia, assim como desenvolver projetos que tenham como objetivo combater o desperdício.



São vários os segmentos de consumo e já citados alguns hábitos inteligentes quanto ao consumo nas residências. Na indústria, o combate ao desperdício pode ser acelerado aumentando-se a eficiência energética nas máquinas, processos, procedimentos e produtos. Por meio de diagnósticos energéticos, aperfeiçoam-se as rotinas de manutenção e verifica-se o funcionamento do equipamento e instalações. Assim, as fábricas economizam tempo e matéria-prima, criam empregos qualificados, aumentam a produtividade e aperfeiçoam o produto final. No comércio, combate-se o desperdício já nas construções e reformas das instalações por meio da escolha de materiais adequados. Os sistemas de refrigeração e iluminação também exigem uma atenção especial. No poder e serviços públicos alcança-se o combate ao desperdício com a eficiência das instalações. Na iluminação pública, obtém-se o mesmo resultado trocando-se as lâmpadas ineficientes por outras de melhor rendimento. Na agricultura, o combate ao desperdício depende da melhoria da execução dos sistemas de irrigação.



O cidadão pode fazer bastante para combater o desperdício de energia. Sua atuação reverte em seu próprio benefício, pois representa em economia em seu bolso e melhoria de sua qualidade de vida. É uma atitude inteligente que contribui para o desenvolvimento sustentável, além do exercício da cidadania.


Energia Hidrelétrica


No Brasil, a eletricidade é de origem predominantemente hidráulica.

A geração hidrelétrica está associada à vazão do rio, isto é, a quantidade de água disponível em um determinado período de tempo e à altura de sua queda. Quanto maiores são o volume, a velocidade da água e a altura de sua queda, maior é seu potencial de aproveitamento na geração de eletricidade.

A vazão de um rio depende de suas condições geológicas, como largura, inclinação, tipo de solo, obstáculos e quedas. É determinado ainda pela quantidade de chuvas que o alimentam, o que faz com que sua capacidade de produção de energia varie bastante ao longo do ano.

Para aproveitar o potencial hidrelétrico de um determinado rio, geralmente interrompe-se seu curso normal através de uma barragem, que provoca a formação de um lago artificial chamado reservatório. A água do reservatório é considerada energia armazenada (potencial), pois fica à disposição para ser usada na hidrelétrica.

O primeiro enchimento do reservatório requer uma interrupção maior do curso do crio, cuja quantidade de água diminui consideravelmente na região abaixo da barragem. Depois disso, o volume de água que flui através das turbinas é controlado pelos operadores de acordo com a necessidade da quantidade de energia solicitada pelo sistema.


A capacidade de uma usina depende do potencial hídrico da região onde está localizada e é avaliada em megawatts.


As conseqüências desse sistema são alagamentos de vastas áreas causando impacto ambiental indesejável, com prejuízos à fauna e à flora regional. Portanto, a produção de energia elétrica a partir de hidrelétricas depende das condições geográficas favoráveis à implantação desse sistema, respeitando a relação custo e benefício.


Mecanismos de produção: a queda de água através de dutos faz girar turbinas (roda d’água) que estão conectadas através de um eixo a um gerador elétrico de grande capacidade, que produz corrente elétrica de baixa tensão. A eletricidade produzida passa por transformadores de alta tensão, para facilitar o transporte para os centos consumidores onde passam por outros transformadores a fim de se adequar aos equipamentos que utilizarão essa forma de energia.


A energia termoelétrica


A termoeletricidade é produzida por um gerador e transportada até os locais de consumo por linhas de transmissão. Este gerador é impulsionado pela energia resultantes da queima de um combustível. Ao queimar, o combustível aquece a caldeira com água, produzindo vapor com uma pressão tão alta que move as pás de uma turbina, que por sua vez aciona o gerador.

Qualquer produto capaz de gerar calor pode ser usado como combustível, do bagaço de diversas plantas aos restos da madeira. Os combustíveis mais utilizados são: óleo combustível, óleo diesel, gás natural, urânio enriquecido (que dá origem à energia nuclear) e o carvão mineral.

Quase todo o carvão mineral brasileiro é empregado na geração termoelétrica, uso que requer o controle de efluentes líquidos e resíduos sólidos, além de CO2 (gás carbônico), CO, reticulados, hidrocarbonetos, óxidos de enxofre e nitrogênio.


O CO2 é o principal responsável pelo aumento do efeito estufa. Os demais poluentes causam danos às pessoas, animais e plantas, além de causar as chuvas ácidas, que afeta o solo, recursos hídricos, vegetação e construções.

A energia nuclear






Nas reações nucleares, determinados átomos convertem-se em outros, por modificações que alteram seus núcleos. Quando o núcleo de um átomo pesado, como o urânio ou o plutônio, é rompido para produzir núcleos de elementos mais leves, ele emite partículas denominadas nêutrons que se deslocam com altíssimas velocidades, colidindo com outros núcleos e provocando novos rompimentos com fissões. Propaga-se assim uma reação em cadeia envolvendo um número cada vez maior de átomos liberando uma quantidade cada vez maior de energia. Entretanto as partículas emitidas em grandes quantidades e em altas velocidades pelos núcleos destruídos são capazes de transferir certas quantidades de energia para as substâncias com as quais tomam contato no seu trajeto, isto é, são capazes de transmitir radioatividade. Assim sendo um reator nuclear ao mesmo tempo que gera energia na forma de calor para aquecer uma caldeira produz também resíduos altamente radioativos (lixo atômico), emitindo radiações durante centenas de anos, como é o caso do estrôncio, do césio, do criptônio e do plutônio. Esses elementos, dependendo de sua quantidade, podem provocar doenças graves ou letais.



Entretanto não é apenas no caso de ocorrerem acidentes que o processo de geração de energia nuclear ameaça o meio ambiente, mas pelo problema das várias toneladas de rejeitos altamente radioativos que continuam sem solução.







Energia Solar





Dois conceitos têm sido empregados para transformar a energia solar em energia elétrica.



No primeiro caso a conversão é realizada em usinas que recebem a denominação geral de torres de energia onde a energia é obtida através de uma grande área de espelhos que refletem a luz solar dirigindo-a para uma caldeira de aquecimento de água situada em uma estrutura elevada. Os inúmeros espelhos são orientados de modo a captar a luz do sol em todas as posições, mantendo sempre um ângulo que reflete os raios em direção à caldeira, que por sua vez produz vapor de água a altas pressões, de modo a fazer girar as turbinas geradoras de corrente elétrica. O maior problema relacionado a esses geradores é o de que eles só têm rendimentos em locais onde existam poucas nuvens. No nordeste, onde seriam viáveis pelas condições físicas favoráveis, as águas disponíveis nesses locais torna-se salgada em pouco tempo e certamente provocaria problemas de incrustação ou corrosão das tubulações e caldeiras, que podem ser resolvidos através de pesquisa tecnológica adequada.



Um outro sistema altamente interessante, mas ainda pouco desenvolvido para o aproveitamento direto da energia solar é o das chamadas células fotovoltaicas, construídas de material que transforma a energia radiante do sol diretamente em corrente elétrica. Esses sistemas não provocam qualquer tipo de poluição, trabalham na temperatura ambiente, têm larga duração, quase não necessitam manutenção e são fabricados de silício, o segundo mais abundante elemento da crosta terrestre. Segundo alguns especialistas esses constituem os mais promissores sistemas de captação de energia.



As células fotovoltaicas são placas de pequeno tamanho, reunidas em baterias como as que alimentam algumas calculadoras de bolso e relógios de pulso, sendo o uso ideal em pequenas unidades, fornecendo a energia para cada caso.



Essas células são ainda construídas individualmente por processo artesanal e por isso são muito caras. Tentativas de mecanização dessa produção já reduziram em mais de 95% o custo desse tipo de energia. O Brasil está se encaminhando para o uso em maior escala da energia fotovoltaica.







Energia eólica



PANORAMA DA ENERGIA EÓLICA



A energia dos ventos é uma abundante fonte de energias renováveis, limpas e disponíveis em todos os lugares. A utilização desta fonte energética para a geração de eletricidade, em escala comercial, teve início há pouco mais de 30 anos e através de conhecimentos da indústria aeronáutica os equipamentos para geração eólica evoluíram rapidamente em termos de idéias e conceitos preliminares para produtos de alta tecnologia. No início da década de 70, com a crise mundial do petróleo, houve um grande interesse de países europeus e dos Estados Unidos em desenvolver equipamentos para produção de eletricidade que ajudassem a diminuir a dependência do petróleo e carvão. Mais de 50.000 novos empregos foram criados e uma sólida indústria de componentes e equipamento foi desenvolvido. Atualmente, a indústria de turbinas eólicas vem acumulando crescimentos anuais acima de 30% e movimentando cerca de 2 bilhões de dólares em vendas por ano (1999).


POTENCIAL EÓLICO DO BRASIL




A avaliação precisa do potencial de vento em uma região é o primeiro e fundamental passo para o aproveitamento do recurso eólico como fonte de energia.



Para a avaliação do potencial eólico de uma região faz-se necessária a coleta de dados de vento com precisão e qualidade. Em geral, os dados de vento coletados para outros usos (aeroportos, estações meteorológicas, agricultura) são pouco representativos da energia contida no vento e não podem ser utilizados para a determinação da energia gerada por uma turbina eólica - que é o objetivo principal do mapeamento eólico de uma região.



No Brasil, assim como em várias partes do mundo, quase não existem dados de vento com qualidade para uma avaliação do potencial eólico. Os primeiros anemógrafos computadorizados e sensores especiais para energia eólica foram instalados no Ceará e em Fernando de Noronha/Pernambuco apenas no início dos anos 90. Os bons resultados obtidos com aquelas medições favoreceram a determinação precisa do potencial eólico daqueles locais e a instalação de turbinas eólicas.



Vários estados brasileiros seguiram os passos de Ceará e Pernambuco e iniciaram programas de levantamento de dados de vento. Hoje existem mais de cem anemógrafos computadorizados espalhados por vários estados brasileiros.

Além dos sistemas de produção de energia citados acima e mais comumente usados hoje em dia, temos também outras foram de produção de energia que estão em estudos:




Energia térmica dos oceanos – produção de energia a partir de dois pontos com diferentes temperaturas no oceano, isto consiste em uma forma indireta de aproveitar a energia solar.



Energia das ondas - outra forma de aproveitar indiretamente a energia do sol.



Energia geotérmica – aproveitamento das águas que brotam próximas a bolsões de lavas superaquecidas dos vulcões. Essas águas, muito quentes, as não brotam na superfície, mas outras vezes, esses vapores a altíssimas pressões afloram e podem ser utilizados para a geração de energia termoelétrica.



Uso do hidrogênio como combustível: A combinação de hidrogênio com o oxigênio, a temperatura elevada, para formar água se faz violentamente, na forma de forte explosão. Esse efeito pode, pois, ser utilizado na geração de energia elétrica.


METODOLOGIA:












Como atividade propomos como experiência prática colocarmos no sol uma bacia com água e após algumas horas os alunos poderão observar que a água se evapora e muda de temperatura; através desse experimento simples os alunos poderão constatar que o Sol atua como fonte natural de energia capaz de mudar as condições iniciais da água. Após essa experiência os alunos deverão ser orientados a pesquisar as reações químicas que ocorrem no Sol que faz com que ele transmita energia para a Terra, o ciclo biogeoquímico da água e as mudanças físicas de temperatura, pesquisa essa que deverá ser feita em livros, Internet, jornais, etc. Em seguida, para uma melhor fixação de conteúdo, eles farão cartazes sobre o ciclo da água na natureza; também utilizarão sucatas para a construção de uma pequena roda d’água, colocando-a sob a torneira, para, assim observar a força hidráulica. O experimento deverá culminar com a construção coletiva de uma maquete de usina hidroelétrica com linhas de transmissão, subestações, transformadores, postes e fios chegando às residências, fábricas e lojas.



O objetivo final dessa atividade deverá ser o estudo das usinas hidroelétricas, onde a água é a fonte de energia usada em nosso dia-a-dia e o impacto ambiental que essas usinas trazem para a região onde elas se localizam, enfocando a importância de uma maior conscientização da conservação da energia pelas pessoas, bem como o uso de outras fontes de energia , por exemplo, a energia solar, eólica, termoelétrica entre outras fontes de energia.







Bibliografia:



GEPEC – Grupo de pesquisas em Educação Química



Interações e transformações: química para o segundo grau. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 1993, p137-308



ENERGIA: Recurso da vida. Programa de Educação Ambiental “A natureza da paisagem “. Projeto de : Marcos Didonet. Realização: ELETROBRÁS, PROCEL, CIMA. Rio de Janeiro, 1996.



Branco, Samuel Murgel, 1930-



Energia e meio ambiente / Samuel Murgel Branco.



São Paulo: Moderna, 1990. (Coleção polêmica)







Componentes do grupo:



Ângela Maria Pauli



Arlete Aparecida Zucolin



Maria Lúcia Jerep



Maristela Andréa Romagnoli Santos Freire



Marcos Antonio Piza



Osmar Palmieri



Vera Lucia Bertozo Silva



Wanderley Antonio Gonçalves


http://wwwp.fc.unesp.br/~lavarda/procie/dez14/marcos/index.htm
CRISE AMBIENTAL: CAUSAS E CONSEQÜENCIAS

  Estamos vivendo uma CRISE PROFUNDA E ESTRUTURAL DO MODELO DE PRODUÇÃO E CONSUMO, essa crise é multifacetária, econômica, política, social, cultural, ética e ambiental. Ela é global porque atinge o planeta e seus ecossistemas, e é local, pois atinge todos os instrumentos e assentamentos humanos. É, portanto uma CRISE DE CIVILIZAÇÃO. Ou seja, o modelo hegemônico de desenvolvimento (forma de produzir, consumir e distribuir renda) entrou em uma encruzilhada: OU ELE MUDA OU O PLANETA PODE SER DESTRUÍDO.


  O AQUECIMENTO GLOBAL É PARTE DESSA CRISE, bem como outros problemas ecológicos que compõem a CRISE AMBIENTAL, pela intervenção humana de forma equivocada na natureza. Somos e não somos culpados, porque depende de nós modificarmos essa situação, e muitas vezes, em nosso cotidiano, provocamos danos ambientais. No entanto, acredito que esse problema é também decorrente do modelo CAPITALISTA DE PRODUÇÃO E CONSUMO QUE ATUA EM GRANDE ESCALA NA DESTRUIÇÃO DO meio ambiente…



  Há algum tempo os movimentos ambientalistas e ecologistas vêem ganhando relevância social, primordialmente através – pequenos grupos de ações exemplares de impacto, até que a discussão de determinados temas deixaram os debates acadêmicos e de grupos ativistas e ganhou as ruas em determinadas localidades, as casas e o dia-a-dia das pessoas comuns.


  Ao mesmo tempo, por dentro do movimento SÓCIO-AMBIENTAL, vem crescendo uma visão mais alinhada com a atualidade.
  As análises não deixam de compreender o mundo como resultante de contradições de interesses, de uma luta entre classes. Que vai e continuam adentrando os modelos de produção e consumo que condicionam milhões de seres humanos; vamos todos em busca das causas econômicas e políticas, das conseqüências que atingem cada habitante da terra.

  Tudo isso faz com que a proposta do “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” como uma adaptação administrativa do sistema a parâmetros “ACEITÁVEIS” de exploração se verifique na prática insuficiente para evitar uma CATÁSTROFE prevista pela forma exagerada como estão sendo esgotados os RECURSOS NATURAIS.
December 21st, 2008
Category: Meio Ambiente
Leave a comment